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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes
- 14/04/2011
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas ...
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Wilson Mesquita, professor de políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e especialista em Educação. "Ter um diploma é importante. Sem isso, você fica aquém no mercado competitivo. O diploma é um filtro até para seleções. Mas claro, não é uma garantia", diz o pesquisador Wilson Mesquita, professor de políticas públicas da Universidade Federal
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
- 20/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...
Rossieli Soares
- 05/03/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...
Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva
- 2015
- CEDOC
- Texto
Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas
Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19
- 2020
- CEDOC
- Texto
Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim
Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos
- 2015
- CEDOC
- Texto
A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...
Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03
- 2005
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
religiosa e de valores morais, cívicos e sociais (em vários países e momentos da história). Também nada disso é neutro." Para ele, "o currículo deve ensinar as pessoas a pensar, mas não sobre o que pensar". A coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda reforça que a "doutrinação", nos termos
Relatórios da OCDE evidenciam impactos do fechamento das escolas e estratégias de reabertura
- 13/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
doméstico e sem o acompanhamento da escola, as habilidades previstas para cada ciclo de aprendizagem. Para uma compreensão dos efeitos da pandemia na visão dos atores dos sistemas educacionais, a Universidade de Harvard e a OCDE entrevistaram profissionais de diversos países, de membros do alto escalão dos governos a professores e gestores escolares. A compilação
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
Elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, o estudo "Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica" tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. A pandemia do novo coronavírus levou todas as escolas a paralisar suas au...
Juventude e Ensino Médio - sujeitos e currículos em diálogo
- 2014
- CEDOC
- Texto
Voltado à reflexão dos professores e para auxiliar na comunicação com os jovens estudantes, o livro tem como organizadores os professores Juarez Dayrell (UFMG), Paulo Carrano (UFF) e Carla Linhares Maia (UFMG) e trata do tema juventude e sua relação com o Ensino Médio. Reflete sobre a realidade juvenil brasileira, as múltiplas dimensões da condição de ser jo...
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
no qual o acesso à educação era praticamente universal antes da covid-19. O cenário em nosso país é grave e urgente. Por um lado, o avanço lento da vacinação preocupa especialistas sanitários e retarda a necessária previsibilidade para o planejamento de políticas públicas; por outro, direitos fundamentais, como a educação, correm o risco de sofrer retrocessos
Educação para todos: a construção de cultura, políticas e práticas inclusivas a partir de um estudo de caso sobre uma estudante com deficiência na escola comum
- 14/10/2014
- CEDOC
- Texto
Tomando a educação inclusiva como tema central, o presente estudo apresenta fatos e marcos legais que permitem mapear o surgimento da educação inclusiva, assumindo como pano de fundo a história do movimento social e político das pessoas com deficiência para enfatizar consensos e apontar dissensos nos diferentes momentos e contextos.
Pesquisa Nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais
- 2016
- CEDOC
- Texto
O relatório apresenta as análises e resultados da c relacionadas a sua orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero. Entre os objetivos da pesquisa está o de reunir subsídios a fim de fundamentar políticas públicas que tornem essas instituições ambientes mais seguros e acolhedores.
Educação para todos: o compromisso de Dakar
- 2001
- CEDOC
- Texto
Livro publicado no Brasil em parceria da UNESCO, Ação Educativa e CONSED ( Conselho Nacional de Secretários de Educação) com as conclusões da Conferência Regional de Educação Para todos nas Américas, realizada em Santo Domingo em 2000 e do Fórum Mundial de Educação de Dakar em 2000.